Direito e legislação - aula tema 6

1 - Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

RESPOSTA CORRETA: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

COMENTÁRIO: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.

2 - Plágio pode ser definido como:

RESPOSTA CORRETA: Crime

COMENTÁRIO: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.

3 - Para que seja protegia pela Lei, a criação humana deve ser:

RESPOSTA CORRETA: Original e Material

COMENTÁRIO: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus próprios atributos intelectuais. Para ser protegida, a obra precisa ser exteriorizada, ou seja, demonstrada fisicamente (materializada), na forma de um livro, uma música, uma imagem, um quadro e etc.

4 - Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

RESPOSTA CORRETA: Empregador

COMENTÁRIO: De acordo com a Lei, enquanto durar um Contrato de Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direito sobre a criação de empregado será do empregador.